Em sua grande maioria a contratação de um detetive particular tem motivação judicial, investigando as atividades de um suspeito com o objetivo de levantar informações que possam ser usadas em um processo judicial. Dessa forma, muitos clientes que desejam contratar um detetive particular têm o interesse em saber como as provas são coletadas e se elas são válidas para serem usadas no tribunal. Confira a seguir alguns esclarecimentos sobre essa questão.
Tipos de provas admitidas nos processos
No Brasil, qualquer prova obtida de maneira legal, sem conflito com a legislação vigente, pode ser usada no tribunal para compor um processo. Algumas provas conhecidas como fruto da árvore envenenada não servirão para o processo, pois esta prova poderá contaminar e reverter em uma ação criminal se for adicionada ao processo, fruto da árvore envenenada, são aquelas provas obtidas de forma ilícitas, p. Ex. como escuta não autorizada judicialmente.
Provas válidas obtidas por detetive particular em SP
- imagens e fotos;
- áudios gravados;
- vídeos;
- documentos;
- comprovante de localização do investigado etc.
O mais indicado é que em casos nos quais o cliente deseje usar as provas obtidas no tribunal, essa informação seja dada ao detetive particular desde a contratação, inclusive para direcionamento do profissional caso provas específica sejam necessárias para reforçar o processo. Assim, essas provas adicionais podem ser solicitadas já no início da investigação e o profissional pode desenvolver a estratégia usada no caso com foco de obter as provas demandadas pelo contratante.
Qualquer prova obtida por meio de técnicas ou equipamentos ilegais ou que restrinjam os direitos legais e constitucionais do investigado não serão validadas no tribunal, de forma que não “vale tudo” para obtenção das provas.
Como o detetive particular adquire as provas?
Além do tipo de prova obtida, no caso do uso dos documentos no tribunal é fundamental que estejam claras quais foram as técnicas usadas pelo investigador para adquirir as provas.
Por exemplo, algumas medidas ilegais incluem o uso de escutas irregulares de telefones, filmagem em locais privativos, como quartos de hotel ou dentro da residência, a não ser quando autorizado por uma das partes envolvidas.
No caso da investigação empresarial destaca-se que ela só pode ser conduzida com a autorização do proprietário da empresa, de forma que outras situações podem ser enquadradas como espionagem industrial.
O correto é que o detetive particular esteja em conformidade com o código de ética da profissão e com a legislação vigente em todas as investigações que realiza. Dessa forma, mesmo que inicialmente uma investigação tenha sido realizada sem pretensão de levar o caso à Justiça, o cliente pode posteriormente dar esse uso às provas coletadas sem riscos.
O aviso antecipado ao detetive particular é útil para que ele possa coletar provas que sejam mais qualificadas para um uso jurídico. Normalmente esse profissional conta com conhecimentos em direito ou mesmo possui uma assessoria jurídica para essas situações, fatores que contribuem para o caso do cliente.
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